Condições de Venda
É da responsabilidade do cliente verificar se os artigos que seleccionou e adquiriu se destinam à utilização pretendida, certificando-se de que os mesmos têm as características ao nível da forma, dimensões, cor e de conforto pretendidas.
É da responsabilidade do cliente confirmar previamente se os artigos adquiridos têm as dimensões adequadas ao espaço onde os pretende colocar.
A Loja Online Sanctus.pt efectua o envio de encomendas para todo o mundo.
Todas as encomendas são sujeitas a portes de envio, salvo se sujeitos em campanhas em vigor. O valor dos portes de envio são calculados com base na morada de entrega, data e hora, peso total da encomenda, e é incluído no valor final da encomenda.
Caso o pagamento seja recepcionado até às 12:00 horas de dia útil, a encomenda deverá ser entregue entre as 24h a 48h seguintes em todo o território de Portugal Continental. Todas as datas de entrega indicadas são provisionais e estão condicionadas a factores logísticos e disponibilidade de stock.
Os agentes utilizados para a distribuição de encomendas são preferencialmente os CTT Expresso, estando as entregas sujeitas às regras da empresa transportadora.
As encomendas realizadas no fim-de-semana e feriados serão processadas no primeiro dia útil seguinte;
Todos os produtos apresentados pelo site têm stock limitado, sendo susceptíveis de ruptura de stocks.
A Loja sanctus.pt pode a qualquer momento descontinuar os produtos apresentados no site sem aviso prévio.
A entidade responsável pela venda dos produtos no site Sanctus.pt é SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA, contribuinte n.º 516662759, e sede na Estrada da Moita, n.º 228 – 2495-651 FÁTIMA – Tel: 914151193.
Termo de Devoluções e Trocas
CONDIÇÕES GERAIS DE DEVOLUÇÕES E TROCAS
A Loja Santus.pt desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os produtos por si comercializados se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas publicadas.
Os eventuais serviços de transporte e montagem (caso se verifiquem) nunca estão incluídos no âmbito do Direito de Livre Resolução (DL n.º 143/2001 Artigo 6º).
Quando ocorrer a entrega de objectos na morada indicada pelo cliente, este deverá proceder sempre à verificação dos objectos entregues, sendo que no caso de serem detectadas quaisquer anomalias, defeitos ou lapsos nos bens recebidos, imputáveis à loja Sanctus.pt, deverão as mesmas ser reclamadas através do telefone 914151193 ou através do e-mail geral@sanctus.pt.
No caso de o cliente não ficar totalmente satisfeito com a sua compra, pode efectuar a troca no prazo de 14 dias, desde que o artigo esteja devidamente acompanhado pela factura, não tenha sinais de uso e esteja acondicionado na embalagem de origem.
O artigo para troca deve ser entregue exclusivamente na sede da sanctus.pt sita Estrada da Moita, n.º 228 – Fátima, ou enviado para a morada a cima indicada. Todos os custos associados são da responsabilidade do cliente.
Todas as devoluções de produtos e accionamentos de garantias deverão ser reencaminhadas exclusivamente para a Loja sanctus.pt sita Estrada da Moita, n.º 228 – Fátima.
Para qualquer questão, poderá contactar-nos através do nosso formulário de contacto, do telefone 914151193 ou do e-mail geral@sanctus.pt.
Métodos de Pagamento
Pagamento via referência multibanco:
Ao seleccionar esta opção, irá ser-lhe fornecida logo na página seguinte uma referência multibanco com validade de 24 horas, que poderá ser liquidada em qualquer terminal de multibanco, ou via home banking. A informação relativa á referência multibanco irá também ser enviada via email junto com nota de encomenda que confirma a aquisição dos produtos.
Apenas quando confirmado o pagamento é que iniciaremos o processo de separação e envio da sua encomenda pelo que sugerimos que efectue de imediato o respectivo pagamento sob prejuízo de possíveis quebras de stock.
Caso a referência multibanco não seja liquidada dentro da validade (24 horas) a encomenda é cancelada
Pagamento mbway : 914151193
Pagamento por Transferência Bancaria:
Ao seleccionar esta opção, irá ser-lhe fornecida logo na página seguinte com o NIB da Sanctus.pt, que poderá ser liquidada em qualquer terminal de multibanco, ou via home banking. A informação relativa ao NIB irá também ser enviada via email junto com nota de encomenda que confirma a aquisição dos produtos.
A sua utilização do site Sanctus.pt, implica a plena e integral aceitação das condições gerais de utilização descritas nos parágrafos seguintes:
DISPOSIÇÕES GERAIS
A gestão e exploração do site Santus.pt, são da responsabilidade de Solange Remédios, contribuinte n.º 234135220, e-mail: geral@sanctus.pt e domicílio profissional na Estrada da Moita, n.º 228 – 2495-651 FÁTIMA – Tel: 914151193.
Todas as regras e procedimentos constantes no presente documento não contrariam por qualquer meio ou forma a legislação aplicável em vigor, sendo seu intuito enquadrar os direitos e deveres da relação do utilizador, enquanto visitante, com a Sanctus.pt.
Os preços e as promoções na Sanctus.pt são específicos e podem vigorar apenas por períodos limitados de tempo, no entanto os preços em vigor na Sanctus.pt, desde que sejam mais favoráveis para o cliente, prevalecem sempre que se verificarem inconsistências entre a informação que é prestada neste site e o praticado na nossa loja física.
SOBRE OS CONTEÚDOS
As imagens, informações e todos os outros conteúdos aqui presentes destinam-se a uso particular não sendo permitida a sua utilização com objectivos externos ao âmbito da Sanctus.pt.
A Sanctus.pt, esforçar-se-á sempre para garantir que toda a informação divulgada no site esteja isenta de erros de publicação, pelo que é nosso compromisso proceder a todas as correcções que se revelem necessárias, sempre que for detectado um erro que possa alterar significativamente as condições de percepção por parte dos utilizadores do site.
Sem prejuízo do constante no ponto anterior, quaisquer alterações aos conteúdos do site só serão oponíveis entre as partes após a sua efectiva publicação online.
As imagens apresentadas destinam-se exclusivamente a ilustrar os artigos indicados, não sendo elas próprias passíveis de qualquer transacção comercial entre o utilizador e a Sanctus.pt.
O site foi optimizado para uma visualização com uma resolução de 1000×1000 ou superior, não assumindo a Sanctus.pt, qualquer responsabilidade, em quaisquer casos em que a visualização do mesmo se mostre deficiente ou mesmo impossível.
Os tons das cores das imagens dos produtos apresentadas no ecrã dos utilizadores podem parecer diferentes da realidade e dependem de factores fora da esfera de responsabilidade da Sanctus.pt, como são por exemplo as características do equipamento informático do utilizador.
Os acessórios e complementos apresentados nas fotos nunca estão incluídos, excepto quando expressamente indicado.
Para esclarecimento de quaisquer dúvidas ou obtenção de informações sobre os produtos promovidos no site, agradecemos o contacto via o e-mail: geral@sanctus.pt.
PREÇO
Os preços de venda publicados em Sanctus.pt são em euros. Estes preços já incluem todas as taxas e impostos obrigatórios por lei e são válidos salvo erro de publicação ou ruptura de stock.
Salvo quando expressamente indicado, os preços de venda dos produtos publicados não incluem serviços de entrega e de montagem.
A Sanctus.pt reserva-se o direito de poder modificar os preços de venda nos momentos que entender mais convenientes, no respeito pela lei, e assegurando os compromissos já assumidos com os seus clientes com as excepções indicadas no ponto 3.1.
Caso ocorram erros de marcação do preço de venda, faremos todos os possíveis para os corrigir o mais rapidamente possível. Se algum dos produtos estiver marcado incorrectamente e até que a Sanctus.pt proceda às correspondentes correcções, aplicar-se-á o constante nos pontos 1.3, 2.2 e 2.3.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou de se esgotarem as existências de um produto, informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade e reservamo-nos o direito de fornecer ao utilizador informação acerca de produtos de substituição de qualidade igual ou superior, que o utilizador poderá encomendar.
Se o Utilizador optar por não encomendar os produtos de substituição, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo utilizador em relação aos produtos em falta até ao prazo de 10 dias.
ENTREGA
Não obstante o indicado na cláusula 4 acima referente à disponibilidade do produto, e excepto no caso de circunstâncias extraordinárias, faremos todos os esforços para proceder ao envio da encomenda relativa ao(s) produto(s) referidos em cada Confirmação de Envio antes da data indicada na Confirmação da Encomenda em questão ou, no caso de não se especificar qualquer data de entrega, no prazo estimado indicado ao seleccionar o método de entrega.
Podem também ocorrer atrasos por motivos como a personalização dos produtos, ocorrerem circunstâncias imprevistas ou problemas na zona de entrega. Se não nos for possível cumprir com a data de entrega por motivos não decorrentes da nossa responsabilidade, o utilizador será informado desta situação.
A Loja Sanctus.pt reserva-se o direito de cobrar um valor certo pela entrega dos produtos em casos específicos, o qual será calculado mediante a tabela em vigor.
Os preços de fornecimento, entrega ou montagem não incluem a utilização de meios de transporte ou de acesso especiais, como sejam escadas externas ou gruas, ou alterações de construção civil em portas, janelas, escadas ou outras estruturas do imóvel. Sempre que o objecto da entrega não couber nos acessos, a entrega considera-se efectuada no rés-do-chão da morada em causa.
Para o efeito das presentes Condições, considerar-se-á que a “entrega” ocorreu ou que a encomenda foi “entregue” no momento em que o Utilizador ou quaisquer terceiros por si designados tomem posse física dos produtos, a qual será comprovada pela assinatura do registo de recepção da encomenda no endereço de entrega acordado.
7. Reclamações
7.1 No âmbito do seu Sistema de Gestão da Qualidade, a SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA avalia e trata as informações e as reclamações de clientes, segundo um conjunto de procedimentos e oriundas dos seus canais oficiais (email, telefone, site oficial). Este sistema garante um acompanhamento rigoroso do processo, bem como a procura da satisfação do cliente.
7.2 As características e cores dos produtos disponíveis no site, catálogos, fichas técnicas e nas embalagens não libertam o cliente de fazer os seus próprios testes e ensaios.
7.3 A SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA não se responsabiliza pelos casos de variação de cor dos produtos, originados por encomendas parciais ou lotes diferentes, para a mesma obra ou pano de trabalho. Deste modo, a encomenda de artigos coloridos deve ser sempre efectuada tendo em consideração a totalidade das quantidades necessárias à execução da obra ou pano de trabalho.
7.4 A responsabilidade contratual da SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA é sempre limitada ao valor dos produtos fornecidos.
7.5 A responsabilidade contratual da SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA cessa se a reclamação não for apresentada, por escrito, no prazo máximo de 14 dias ou no primeiro dia útil seguinte, caso o prazo termine num sábado, domingo ou feriado, a contar da data da entrega, excepto nos casos expressamente autorizados pela SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA.
7.6 A aceitação de uma reclamação não constitui justificação para o não pagamento das facturas vencidas por parte do cliente.
7.7 Não são aceites devoluções de produtos sob encomenda, que são fabricados ou adquiridos exclusivamente para satisfazer o pedido do cliente.
7.8 Nos restantes casos, só serão aceites devoluções no prazo de 14 dias ou no primeiro dia útil seguinte, caso o prazo termine num sábado, domingo ou feriado, a contar da data de entrega e expressamente autorizadas pelo Departamento Comercial da SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA.
7.9 Todas as devoluções terão de ser acompanhadas de uma guia de devolução, onde se mencione o número da factura ou da guia de remessa, sem a qual não serão aceites.
7.10 A SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA não se responsabiliza por quaisquer danos directos ou indirectos causados pelos produtos fornecidos.
7.11 Caso o cliente detecte alguma anomalia na encomenda (defeito, paletes danificadas, etc.) ou nas quantidades fornecidas, deverá expressá-lo na guia do transportador e comunicá-lo à SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA no prazo de 1 dia após a entrega dos produtos.
7.12 Em caso de reclamação, esta deverá ser formalizada por escrito e conter os dados da etiqueta ou embalagem impressa, tais como a data de fabrico, número da embalagem e outros elementos identificativos do(s) produto(s).
7.13 Nenhuma devolução ou reclamação será aceite sem o consentimento prévio, por escrito, da SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA.
9. Direito de Livre Resolução
9.1 O cliente tem direito à livre resolução do contrato a exercer por escrito, no prazo máximo de 14 dias ou no primeiro dia útil seguinte, caso o prazo termine num sábado, domingo ou feriado, a contar da data de entrega.
9.2 Ao exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá fazer referência à factura ou guia de remessa, ao produto, às quantidades e ao valor do produto.
9.3 A SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA reembolsará o cliente no prazo máximo de 14 dias úteis, a contar da data de notificação da retractação do contrato, suspendendo-se o início da contagem do prazo até ao efectiva devolução dos produtos.
9.4 A devolução dos produtos ficará a cargo do cliente, sendo que esse valor não será reembolsado pela SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA.
9.5 Caso utilize de alguma forma o produto, o cliente perderá de imediato o direito à livre resolução, somente o podendo examinar em iguais condições às que teria nas instalações da SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA.
10. Política de Privacidade e Segurança
10.1 A SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, facturação, prestação de informações, conforme autorização dos clientes para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados). Para saber mais sobre a nossa política de privacidade, clique aqui.
11. Domicílio Convencionado
11.1 Ao contratar com a SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA, o cliente aceita expressamente que a morada por si fornecida seja tida como domicílio convencionado, para os devidos efeitos legais, consentindo que quaisquer cartas, comunicações ou notificações judiciais ou extrajudiciais, que possam vir a ser remetidas a si, o sejam para a dita morada.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
12.1 A lei aplicável é a lei portuguesa.
12.2 "Para a resolução extrajudicial dos litígios emergentes dos contratos celebrados ao abrigo destas Condições Gerais de Venda, o comprador pode recorrer ao Centro de Mediação de Conflitos, sito em CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa - Tel.: 213 847 484 - E-mail: cniacc@fd.unl.pt Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org."
12.3 Em caso de processo judicial, será competente o foro da Comarca de Ourém, com expressa renúncia a qualquer outro.
13. Alterações e Vigência
13.1 A SANCTUSNEGOTIUM - ARTE SACRA, LDA reserva-se ao direito de proceder unilateralmente e sem qualquer aviso prévio à alteração ou revogação das presentes Condições Gerais de Venda.
13.2 As disposições previstas nas Condições Gerais de Venda só poderão ser afastadas por documento escrito assinado por ambas as Partes.
13.3 As presentes Condições Gerais de Venda entram em vigor a 1 de Novembro de 2021, revogando expressamente as anteriores.
14. Legislação Aplicável
14.1 Em tudo o que não estiver devidamente previsto nas presentes Condições Gerais de Venda, aplicar-se-ão supletivamente as disposições legais processuais e substantivas vigentes, mormente a Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1997, o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro e o Código Civil.